Justiça estadual é competente para julgar ação contra instituição de previdência complementar

Queda em supermercado gera indenização a secretária

ECT pede imunidade na cobrança do IPVA em Mato Grosso

Plenário defere extradição de português indiciado por homicídio qualificado

STF dá provimento a recurso do PFL em ação contra a União

Plenário do STF defere habeas para acusados de crime eleitoral

Questões de Direito Processual Civil - Partes e procuradores e Defesa do réu

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Processual Civil sobre Partes e Procuradores e Defesa do Réu, extraídas das provas da OAB de vários Estados.

Fotocópia sem autenticação não vale como procuração

IBM Brasil deve pagar ICMS por transferência de bens entre matriz e filial

Gorjetas. Não existe distinção jurídica entre as gorjetas fornecidas espontaneamente pelos clientes e aquelas cobradas na nota de serviço.

Proibida cobrança de "preço público" por uso de solo pelas empresas de energia elétrica

Lembo reafirma que autorizou avião para transportar advogada

Mantido andamento de ação penal contra militares acusados de superfaturamento

Porte de munição para ornamentar traje típico não configura delito

Abertas inscrições para duas vagas para o TJSP pelo Quinto Constitucional

Mantido reconhecimento de culpa de empresa por acidente em transporte de funcionário

TRF5 nega agravo que considerava bingo atividade legal

Retrocessos na Justiça gaúcha

Anulada sentença que condenou o Banespa a pagar indenização de R$ 12 milhões a um advogado

Câmara aprova realização gratuita de exame de DNA